A partir desta segunda-feira (27), as perícias que estão direcionadas a médicos em estado de greve serão automaticamente reagendadas pela Dataprev para outro perito que esteja atendendo normalmente.
"Os médicos que aderiram à greve terão as agendas suspensas integralmente e serĂĄ promovido o desconto integral dos salĂĄrios referentes ao perĂodo em que o participante continuar em greve", informou o Ministério da PrevidĂȘncia Social.
De acordo com a pasta, os segurados que precisam passar por perĂcia serão notificados sobre o dia e o horĂĄrio do novo agendamento por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (mensagens automĂĄticas)."A medida administrativa visa proteger os requerentes e preservar o interesse pĂșblico, assegurando a continuidade da prestação dos serviços pĂșblicos essenciais da PerĂcia Médica Federal e a realização dos atendimentos dos requerentes da PrevidĂȘncia Social."
Segundo o ministério, desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos fazem greve parcial, atendendo nĂșmero reduzido de perĂcias.
"O modelo contraria o dever de comunicação prévia nos casos de paralisação de serviços essenciais, conforme a Lei n.° 7.783, de 28 de junho de 1989, e impede que a administração possa mitigar o dano ocasionado pela falta do perito médico e organizar os atendimentos, remarcando as perĂcias médicas que não serão realizadas."
O motivo da greve, de acordo com a pasta, é a inconformidade de associação da categoria com acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou ilegais dispositivos do acordo de greve de 2022, que reduziu em 40% a produtividade dos peritos.
"Seguindo decisão do TCU, o Ministério da PrevidĂȘncia Social criou novo Programa de Gestão e Desempenho para a categoria, o que resultou em aumento da produtividade. A adesão ao novo PGD atingiu 90% dos peritos."