O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanĂȘncia dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa Ășltima etapa do ensino bĂĄsico.
Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequĂȘncia mĂnima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequĂȘncia diminua em algum mĂȘs, o aluno não receberĂĄ o benefĂcio referente ao perĂodo.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsĂĄvel pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio pĂșblico e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiĂĄrios por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mĂȘs de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.
CalendĂĄrio de pagamento por mĂȘs de nascimento:
janeiro e fevereiro: 25 de novembro;
março e abril: 26 de novembro;
maio e junho: 27 de novembro;
julho e agosto: 28 de novembro;
setembro e outubro: 29 de novembro;
novembro e dezembro: 2 de dezembro.
As informações relativas ao pagamento do benefĂcio podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponĂvel para smartphones.
Em agosto, teve inĂcio o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluĂdos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal.
No caso da EJA, ao comprovar matrĂcula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequĂȘncia escolar. Ambos estão disponĂveis para saque.
Pelas regras, os beneficiĂĄrios devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famĂlias inscritas no Cadastro Ănico para Programas Sociais do Governo Federal (CadĂnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salĂĄrio mĂnimo (R$ 706 per capita).
Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequĂȘncia serĂĄ paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão serĂĄ acumulado em até trĂȘs parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.
O MEC explica que o Pé-de-Meia?é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma famĂlia inscrita no CadĂnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salĂĄrio mĂnimo.
O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendĂĄrio, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.
O programa?de?incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Arte/AgĂȘncia BrasilO governo federal calcula que com a expansão do programa – anunciada no inĂcio de agosto – vai elevar o nĂșmero de beneficiĂĄrios para quase 4 milhões de estudantes.
Ao comprovar matrĂcula e frequĂȘncia, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluĂdo com aprovação, que ficarĂĄ como uma poupança e poderĂĄ ser sacados após a formatura no ensino médio.
Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.