O presidente Lula expressou preocupação com o preço da gasolina em pronunciamento recente, porém, sem mencionar a reoneração dos tributos federais sobre combustÃveis, medida implementada por sua própria gestão.
Em março de 2023, o governo eliminou a isenção do PIS/Cofins, elevando o imposto da gasolina de R$ 0 para R$ 0,47 por litro e do etanol de R$ 0 para R$ 0,02 por litro. Em janeiro de 2024, houve a retomada da cobrança integral do imposto federal sobre o óleo diesel, com aumento da alÃquota para R$ 0,35 por litro.
A renúncia fiscal que precedeu essas medidas foi uma polÃtica do governo anterior, de Jair Bolsonaro, que visava reduzir a inflação por meio da diminuição de impostos.
"O presidente Lula afirmou estar preocupado com o preço da gasolina, mas não mencionou diretamente a reoneração dos tributos federais sobre combustÃveis, implementada em sua gestão." concluiu a Revista Oeste.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia criticado a isenção anterior, argumentando que beneficiava produtos poluentes e prejudicava as contas públicas. A decisão de reonerar os combustÃveis gerou controvérsias internas no governo.
A renúncia fiscal durante o governo Bolsonaro resultou em uma perda de arrecadação de R$ 33,25 bilhões em 2023 e R$ 2 bilhões em 2024, devido à reoneração parcial que não impactou totalmente gasolina e etanol.
Lula acusou intermediários na cadeia de produção de combustÃveis de "assaltar" a população e defendeu que a Petrobras venda diretamente aos grandes consumidores para reduzir os preços. No entanto, mais da metade do valor total dos combustÃveis se destina a repasses à estatal e aos estados brasileiros.
O preço médio da gasolina é de R$ 6,37, com 34,7% (R$ 2,21) para a Petrobras, 23,1% (R$ 1,47) para impostos estaduais, 10,8% (R$ 0,69) para impostos federais (reajustados em fevereiro), 13,8% (R$ 0,88) para o custo do etanol anidro, e 17,6% (R$ 1,12) para os postos de combustÃveis.
Lula já criticou a polÃtica de preços da Petrobras e o ex-presidente Bolsonaro, sugerindo uma solução por meio de "canetada", ou seja, uma ação governamental direta.
*Reportagem produzida com auxÃlio de IA